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Desde 1998 o escritório FLÁVIO BITENCOURT vem prestando serviços de natureza advocatícia para a população da cidade de Teófilo Otoni, atendendo também comarcas da região como Araçuaí, Nanuque, Almenara, dentre outras.
Oferecemos assistência a todos os assuntos relacionados e de interesse de empresários ou sociedades empresárias de modo geral. No entanto, se a questão envolver Direito Penal, queremos ter a liberdade de indicar um de nossos parceiros, especializado no assunto.
Trabalhamos com questões trabalhistas, assistindo a empregados ou empregadores, seja com orientação prévia, seja em defesa do cliente nas Varas Trabalhistas ou nos Tribunais, com comparecimento às audiências, formulando defesas e recursos e acompanhamento dos recursos junto aos Tribunais.
Formulação, análise e alteração de contratos ou estatutos societários, elaboração de atas de assembléias dos sócios ou acionistas. Prestando ainda consultoria a empresários, sociedades simples e sociedades empresárias, microempresas e empresas de pequeno porte.
Em matéria tributária – fiscal e previdenciária – importa no exame de todos os aspectos, consultivo e contencioso, no âmbito federal, estadual ou municipal, abrangendo impostos, taxas e contribuições de qualquer espécie ou natureza, prestando consultoria às empresas sobre assuntos relacionados à área.
Com os serviços de consultoria e assistência, atendemos a consultas por dúvidas que nos forem apresentadas, prestando assistência a empresários e sociedades empresárias sobre fatos que possam surgir em seus negócios e que necessitem da presença de um advogado, comparecendo aos estabelecimentos dos clientes e participando de reuniões de Diretores ou Sócios, bem assim em Assembléias de acionistas.